Com a Constituição Federal de 1988,
consolidou-se a igualdade entre os sexos, a proibição de distinções de qualquer
natureza, dentre outras vantagens para as mulheres. Como principais avanços
relacionados diretamente à mulher, destacam-se o inciso I do art. 5o, que
consagrou o sonho de igualdade de direitos e deveres de todas as pessoas,
independentemente de cor, raça, sexo etc.: "I - homens e mulheres são
iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição".
São com base nessa Carta Maior que
estão apoiadas todas as leis vigentes no Brasil, estabelecendo medidas que asseguram a igualdade feminina, vedando sua
discriminação e dando providências sobre seu não-cumprimento.
Desde a Convenção sobre a Eliminação
de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher, adotada pela resolução no
34/180, assinada pela Assembléia Geral da ONU, em 18/12/1979, o movimento
feminista internacional deu visibilidade à violência praticada contra a mulher
ao longo dos anos e a tornou pública para todo o mundo na Conferência Mundial
dos Direitos Humanos, em Viena, em 1993, quando a ONU declarou que "os
direitos das mulheres são direitos humanos" e que "a violência contra
a mulher constitui um obstáculo ao desenvolvimento e um atentado aos direitos
humanos".
Mas para nós que somos mulheres,
mesmo em tempos de uma Presidente do Brasil, evolução sim, mas ainda temos que
conviver com algumas dificuldades. Em uma entrevista de emprego, porque nunca
perguntam a um HOMEM se ele pretende ter filhos? Se ele pode viajar e se sua
esposa é ciumenta? Um preconceito velado.
Mesmo com diferenças salariais e de
cargos as mulheres estão dia a dia vencendo os obstáculos sociais. Isso é
percebido visivelmente e registrado em pesquisas de diversos setores. Outra
pesquisa da RAIS mostra outro ponto de participação das mulheres, na
qualificação acima do Ensino Médio.
Entre 1996 e 1999, enquanto os homens
com nível superior completo ou incompleto sofreram uma perda líquida de
emprego, houve uma criação líquida positiva - embora pequena - para as
mulheres. Já no período 2000-2005, quando o saldo líquido é positivo para ambos
os sexos, a maior parte das vagas de emprego foi absorvida pelas mulheres.
A participação feminina foi de 56%.
Com efeito, dados da RAIS para 2004 mostram que as mulheres são maioria dentre
os empregados com curso superior completo correspondendo a 57%. Esses são
alguns dos pontos que comprovam que vale a pena lutar pela igualdade social,
seja de mulheres, homens, jovens, negros, deficientes, entre outros.
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